Plagio

              A revolução mais recente que presenciamos no campo da produção e da arte foi o advento das mídias digitais e dos computadores. Segundo a autora Cristina Costa em seu livro Questões de Arte? O belo, a percepção estética e o fazer artístico; ainda é difícil avaliar as transformações que se operam na sociedade, mas já é possível vislumbrar suas radicais conseqüências, uma delas é o plágio.

Segundo o dicionário Aurélio: Plágio – “Assinar ou apresentar como seu, a obra artística ou científica de outrem”. A etimologia da palavra ilustra claramente seu significado na nossa profissão: vem do grego (através do latim) ‘plagios’, que significa “trapaceiro“, “obliquo“. Uma imagem reconhecível, mesmo dentro de outra, mesmo alterada, editada ou digitalizada, apresentada de forma reconhecível, é considerada como plágio, e seus direitos podem ser requeridos pelo legítimo autor a qualquer tempo.

Por sua vez, a Lei Federal N.º.610, de 19/02/1998, regula o Direito Autoral no país. As idéias básicas dessa Lei são as seguintes:

- Obras intelectuais são as criações do espírito de qualquer modo exteriorizadas.

- O autor é sempre pessoa física, e os direitos autorais são bens móveis.

- Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra por ele criada.

- Os direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis.

- Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor de sua obra e depende de sua autorização a reprodução parcial ou integral, a adaptação, a tradução, a inclusão em outras mídias, a distribuição, a utilização mediante reprodução, exposição etc.

Após inúmeras experiências jovens americanos conseguiram transformar os computadores antigos (1960) que funcionavam somente através de uma programação ao qual era utilizado somente por cientistas em computadores acessíveis a todas as pessoas, criando o que foi conhecido por interface. Uma descoberta excelente para história da arte e outros, porém esse equipamento potente integrava a fotografia, o cinema, a televisão, criando máquinas digitais que traduziam imagens e sons em códigos numéricos. A cada dia uma nova descoberta, os computadores tornaram-se um invento com possibilidades inéditas. Essa instalação em rede mundial ampliou o número de crimes, e embora possa parecer uma simples cópia de um texto, na verdade é considerado um crime, uma falta de respeito com o Ser Humano. Por que não criar? Acrescentar ao mundo algo que seja significativo inovador inédito.

Criando em rede, conectado com outros artistas ou outras máquinas, o autor assiste como espectador, observador ao nascimento de sua própria arte.

 (Philadelpho Menezes, Signos Plurais)

*Acadêmica Maria Cecília Caldeira Schmidt

Referências bibliográficas:

COSTA,Cristina.Questões de Arte:o belo, a percepção estética e o fazer artístico.-2 ] ed.reform.-São Paulo: Moderna 2004.

Site: www.microbiologia.vet.br/Plagio.htm -